Estadual orienta sobre arrecadação e gastos de campanha


A secretaria de Finanças do Comitê Estadual do PCdoB Paulista alerta dirigentes municipais e candidatos para os prazos de entrega de parciais e balancetes sobre a prestação de contas das campanhas, de acordo com as exiências da Justiça Eleitoral. O primeiro prazo para a entrega de balancetes referentes às contas de junho se encerra no dia 15 de julho, próximo domingo.



A apresentação das prestações de conta e dos recibos eleitorais deverão ser feitas através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais. O programa pode ser baixado aqui. Em caso de dificuldade de instalação, o Estadual recomenda aos dirigentes e candidatos que assistam aqui vídeo explicativo sobre a instalação do programa. 

Vanius Oliveira, secretário de Finanças do Estadual, esclarece que cada Comitê Municipal, Candidato e Comitê Financeiro deverá imprimir os seus recibos.

Prestação de Contas

Da mesma forma que cada instância deve imprimir os próprios recibos, os Comitês Municipais (para os gastos eleitorais), os Comitês Financeiros e os candidatos também devem apresentar as respectivas prestações de contas parciais obedecendo os seguintes prazos.

A 1ª parcial deverá ser entregue no período de 28 de julho até 02 de agosto enquanto o prazo para a entrega da segunda parcial será entre os dias 28 de agosto até 2 de setembro, ambas pela internet. A Prestação de contas Final deverá ser entregue no cartório eleitoral até o dia 06 de novembro.

Balancetes mensais

Além destas parciais, os Comitês Municipais deverão encaminhar ao cartório eleitoral os balancetes mensais dos gastos e arrecadação de campanha. Confira abaixo tabela com os prazos para a entrega desses balancetes. 

Prazo de entrega até 15 de julho de 2012
Referência: junho de 2012
Levantamento: 30 de junho de 2012

Prazo de entrega até 15 de agosto de 2012
Referência: julho de 2012
Levantamento: 31 de julho de 2012

Prazo de entrega até 15 de setembro de 2012
Referência: Agosto de 2012
Levantamento: 31 de agosto de 2012

Prazo de entrega até 15 de outubro de 2012
Referência: setembro de 2012
Levantamento: 30 de setembro de 2012

Prazo de entrega até 15 de novembro de 2012
Referência: outubro de 2012
Levantamento: 31 de outubro de 2012

Prazo de entrega até 15 de dezembro de 2012
Referência: novembro de 2012
Levantamento: 30 de novembro de 2012

Prazo de entrega até 15 de janeiro de 2013
Referência: dezembro de 2012
Levantamento: 31 de dezembro de 2012

Doações

Vanius chama a atenção para os limites de doações que, segundo ele, "devem ser observados sempre, visto que a multa é de 5 a 10 vezes o valor doado".

Para doações de pessoas físicas o limite é de 10% da renda bruta declarada para a receita federal no ano-calendário de 2011. Para doações de pessoas jurídicas o limite é de 2% do faturamento bruto auferido no ano-calendário de 2011

Exceção nas doações

No caso de pessoa física há a exceção das doações estimáveis em dinheiro, se relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, desde que o valor da doação não ultrapasse R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), apurados conforme o valor de mercado.

Para doação de pessoas jurídicas não há exceção para bens estimáveis em dinheiro. 

Clique aqui e confira carta que deve servir de orientação aos doadores de campanha.


Da Redação

Encontro de sambistas discute ideias para o samba de São Paulo


No dia 10 de agosto, o bar do Maurão, em Santana, espaço de convívio de músicos e lideranças de movimentos culturais de samba, recebeu aproximadamente 60 pessoas para ouvir o candidato a vereador pelo PCdoB, Orlando Silva.


Railídia Carvalho
Orlando com movimentos de samba
Seu Carlão do Peruche esteve na reunião para dar apoio a Orlando

Frequentador assíduo de rodas de samba e terreiros em São Paulo, Orlando disse que considerava aquele encontro como um “batismo dele no samba”. Este foi o segundo encontro do qual Orlando participou com representantes de rodas de samba e de movimentos culturais ligados ao gênero (foto). 
A exemplo de outros movimentos de samba que declararam apoio a Orlando, como a Unidos do Peruche, os sambistas presentes confirmaram a adesão à campanha e compartilharam algumas propostas que foram debatidas ao longo de quatro encontros.

A cantora Railídia, uma das organizadoras da reunião, lembrou da necessidade de o samba ser incluído nas políticas públicas da cidade de São Paulo. “A movimentação do samba na cidade é muito representativa e não recebe nenhum tipo de apoio do poder público. É hora de discutir de que maneira esses recursos devem chegar ao samba para viabilizar e fortalecer essa movimentação”, defendeu.

O convite feito pela campanha de Orlando aos representantes de rodas e movimentos culturais de samba também foi um ponto de partida para a mobilização deste segmento. Cris do Samba, do movimento Amigos do Samba.Com, observou como positivo esse envolvimento dos sambistas. 

Presidente dos Amigos do Samba, Vicente Ferreira, reafirmou o apoio a Orlando. “Acho que o Orlando pode ser uma pessoa que vai abrir as portas para o samba na Câmara Municipal”, afirmou.

Ary Marcos Mota, criador e operador da Rádio do Alambique (via internet), está entusiasmado com a mobilização dos sambistas. “É importante a gente ter essa consciência política para brigarmos para que as políticas se reflitam nos movimentos de samba”, opinou.

Fernando Szegeri, do grupo Inimigos do Batente, disse que os artistas populares deveriam se debruçar sobre as coisas que mais os afligem que mais os tocam neste momento em que a discussão sobre a cidade está na ordem do dia. 

“A presença do Orlando é esperança que os anseios se tornem pontos de debate político”, declarou Fernando.

Além de contar com o apoio e a presença ilustre de Seu Carlão do Peruche, o encontro reuniu ainda o produtor cultural Arthur Favela; Issias Rangel, representando a escola Acadêmicos de São Jorge; Dinho Pinheiro, Rosi, Osmar Moura, Jane Freitas, Adriana, Luciene Balisa e Francisca, integrantes do movimento Amigos do Samba.com. a cantora Paulinha Sanches e o percussionista Paulinho Timor, ambos do grupo Bula da Cumbuca; Marcelo Arcanjo, Marcelinho Arrelia, Marlene Francelino, Drikka e Fernando Carvalho. 

Estão na coordenação da campanha de Orlando no mundo do samba o ex-deputado Benedito Cintra, Fernanda de Paula e Manoel Julio, da coordenação estadual da União de Negros pela Igualdade.

Orlando conversa com sambistas em junho


Conheça algumas propostas construídas pelos sambistas nas reuniões:

- Disponibilizar recursos do orçamento municipal para viabilizar uma Lei de Incentivo desburocratizada, que respeite as características da Cultura Popular, e voltada para as manifestações de samba que mantenham ações e práticas culturais que promovam o gênero e fortaleçam as comunidades , grupos e movimentos culturais envolvidos.
- Direcionar o conhecimento de equipes técnicas da prefeitura para que acompanhem comunidades, grupos e movimentos culturais de samba na elaboração de projetos para editais em geral com ênfase para o processo de seleção dos pontos de cultura. 
- Reocupação dos Centros de Educação Unificado com programação semanal de shows e rodas de samba acompanhados de bate-papo e workshops com compositores, ritmistas e pesquisadores do samba.
- Projetos de integração entre rodas de samba espalhadas pela cidade e rodas de samba realizadas nas escolas de samba pelas velhas-guardas.
- Estimular a rede de blogueiros que se dedicam a divulgar o samba
- Raio-x das rodas de samba e comunidades de terreiros para que sejam elaboradas políticas públicas condizentes com a realidade destas manifestações na cidade de São Paulo
- Formação na Câmara Municipal de uma Frente Parlamentar em defesa das práticas de samba e movimentos culturais do gênero em São Paulo
- Transformar o dia 2 de dezembro, Dia Nacional do Samba, em um acontecimento, inserido no calendário da prefeitura, com rodas, shows, oficinas, exibição de documentários, espalhados pelos Ceus, teatros da prefeitura, CDMs, acontecendo simultaneamente pelas regiões da cidade, envolvendo manifestações de samba das respectivas localidades.


Mais informaçõesfacebook.com/orlandosilvasp


Da Redação

Primeiros agentes treinados para Copa e Olimpíadas se formam hoje


Está prevista para esta sexta-feira (17), às 17h, a formatura da primeira turma de agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro que vão trabalhar na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. A solenidade será na sede da Academia de Polícia (Acadepol).




Última aula dos primeiros agentes treinados, na quinta (16) / foto: Tânia Rêgo/ABr

Na quinta-feira (16), aconteceu o último treinamento da primeira turma, no Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão).

Até 2015, 2 mil agentes passarão pelo Curso de Capacitação de Operadores em Segurança, entre policiais militares, civis, bombeiros e guardas municipais, inclusive de outros estados. Além de disciplinas sobre segurança, os agentes têm aulas com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre diversidade cultural, ciências políticas e turismo. Ao todo, são mais de 30 disciplinas.

De acordo com Jéssica Oliveira, diretora da Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro (Acadepol), todas as diretrizes internacionais para segurança em grandes eventos estão sendo abordadas no curso.

“Essa grade nasce de todo um acúmulo de conhecimento que a gente vem produzindo há cerca de dois anos. As orientações internacionais estão sendo consideradas pelos nossos docentes”, destacou.

Para Moacyr Duarte, instrutor do curso e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o grande desafio é qualificar pessoal para trabalhar na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos. “A organização que garante a segurança do evento é que nos faz primários. Pelo nosso potencial e pela riqueza natural, deveríamos ser os melhores. Mas isso só se faz com recurso humano de boa qualidade.”

O comandante da Polícia de Segurança Pública de Portugal, que participou do treinamento, considerou importante o esforço dos policiais do Rio em garantir segurança para os turistas. “Fico feliz porque sou turista e posso trazer minha família para o Rio de Janeiro, pois tenho certeza que as polícias estão unificadas em um sentido comum”, disse.

O curso começou em julho deste ano. A formatura da primeira turma está prevista para amanhã (17) na sede da Acadepol. Até o final deste ano, mais duas turmas serão formadas, cada uma com 50 alunos.

Com Agência Brasil

Estudantes fazem pressão pela aprovação do PNE em 2012


A União Nacional dos Estudantes (UNE), juntamente com o movimento educacional, vêm travando uma batalha no Congresso Nacional para que o Plano Nacional da Educação (PNE) seja aprovado em 2012 com a destinação de 10% do PIB para educação. No entanto, um recurso do governo federal, assinado por 80 parlamentares na Câmara, pode inviabilizar a votação do PNE ainda neste ano. Para pressionar, os estudantes divulgam contatos de todos os deputados que assinaram o recurso.


Estudantes fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios para reivindicar a aplicação de 10% do PIB na educação / foto: Agência Brasil