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Supremo confirma legalidade do Programa Universidade para Todos

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A validade do Programa Universidade para Todos (ProUni), que incentiva o ingresso de alunos de baixa renda no ensino superior, foi confirmada nesta quinta (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por um placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam, no julgamento de ações de inconstitucionaidade, que o programa foi necessário para otimizar as oportunidades de estudo e que, além disso, vem obtendo bons resultados.
O ProUni foi questionado no STF ainda em 2004, logo depois da edição da medida provisória que criou o programa. As ações de inconstitucionalidade foram assinadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), pelo DEM e pela Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp). Em janeiro de 2005, a medida provisória foi transformada em lei.
Para o grupo contrário ao ProUni, o programa tem ilegalidades técnicas – como o tratamento inicial do assunto por meio de medida provisória e a alteração indevida no regime tributário – e conceituais, pois as entidades defendem que a concessão de bolsas seguindo critérios sociais e raciais vai contra o princípio da igualdade entre os cidadãos.
O assunto começou a ser julgado pelo plenário do STF em 2008, quando o ministro Carlos Ayres Britto, hoje presidente da Corte, votou favoravelmente ao programa de concessão de bolsas. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista do processo e foi o segundo a votar na retomada do julgamento nesta tarde. Segundo ele, “o papel que o ProUni desempenha supera os problemas apontados”. Barbosa ponderou ainda que uma educação falha colabora para o aumento da pobreza, que, por sua vez, contribui para a falta de oportunidades de estudo e de emprego.
Votos favoráveis
O julgamento prosseguiu com os votos favoráveis dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que votou contrariamente à criação do ProUni, destacando problemas na tramitação legislativa. Para ele, a Constituição Federal determina que apenas lei complementar pode tratar de questões tributárias, o que não aconteceu no caso do programa de bolsas, que trata de incentivos fiscais concedidos a universidades por meio de lei ordinária.
“Meu compromisso não é com o politicamente correto. É com o politicamente correto se estiver segundo minha consciência, harmônico com a Carta da República, e essa medida provisória convertida em lei atropelou o que seria normal, que seria o trânsito do projeto apresentado pelo Executivo”, disse Marco Aurélio.
A ministra Cármen Lúcia não votou já que estava impedida por ter dado um parecer sobre o assunto quando ainda não integrava o STF. Não votaram os ministros Ricardo Lewandowski, que está em viagem oficial na Suíça e Celso de Mello.
O ProUni foi criado em 2004 e concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior para alunos de baixa renda que tenham cursado o ensino médio em escola pública. Até o primeiro semestre de 2012, foram atendidos mais de 1 milhão de estudantes. Dentro dos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa, há cotas para negros, índios e deficientes.
Para ter acesso ao benefício integral, é necessário ter renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, são destinadas aos alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Os candidatos são selecionados a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fonte: Agência Brasil

Profº Cleber de Oliveira



Extraído de: Agência Brasil  - 26 de Abril de 2012

Voto de Joaquim Barbosa é o quinto do Supremo a favor das cotas raciais em universidades


Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília Joaquim Barbosa foi o quinto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar a favor da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais. Para ele, as ações afirmativas são políticas públicas voltadas à concretização da neutralização dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade e de origem.
É natural que as ações afirmativas sofram um influxo de forças contrapostas e atraiam resistência da parte daqueles que historicamente se beneficiam da discriminação de que são vítimas os grupos minoritários, disse o ministro.
Além de Joaquim Barbosa, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia se posicionaram a favor da constitucionalidade do sistema. Falta apenas mais um voto favorável para que o julgamento seja definido.
Neste momento, vota o ministro Cezar Peluso, seguido por Gilmar Mendes, Março Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. O ministro Antonio Dias Toffoli não participa do julgamento pois, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favoravelmente à reserva de vagas.
Para o partido Democratas (DEM), autor da ação que questiona as cotas raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB), esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição.
A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva 20% das vagas a candidatos que se autodeclaram negros (pretos e pardos).
Edição: Carolina Sarres


Profº Cleber de Oliveira



UJS e militantes de direitos humanos protestaram em frete à sede do Clube Militar


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O que era para ser uma comemoração pela passagem dos 48 anos do golpe que culminou em 21 anos de ditadura no Brasil, organizada por militares da reserva, ontem, foi marcada por manifestações.

Cerca de 350 pessoas de partidos e outros movimentos sociais de esquerda, bloquearam a entrada principal do Clube Militar, na esquina das avenidas Rio Branco e Almirante Barroso, dificultando a chegada dos convidados para o evento. O tempo todo gritavam palavras de ordem, chamando os militares de torturadores e assassinos.

Um dos militares revidou ao xingamento, pegou o celular de um manifestante, que reagiu. Houve empurra empurra e o estudante de Ciências Sociais, Antônio Canha, de 20 anos, acabou sendo atingido pela descarga elétrica de uma pistola Taser. Os manifestantes também derramaram um balde de tinta vermelha nas escadarias do Clube Militar, representando o sangue derramado durante a ditadura.

Uma pessoa foi presa após se desentender com um militar. A confusão teve socos e pontapés. A PM usou spray de pimenta para dispersar a aglomeração que tentava impedir que o preso fosse levado. Os manifestantes fecharam a Avenida Rio Branco por dez minutos e só liberaram o trânsito após os policiais usarem bombas de efeito moral.

Caso Herzog

O Brasil foi denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por não apurar as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do Exército, em São Paulo, em 1975.

Segundo a denúncia, o "Estado brasileiro não cumpriu seu dever de investigar, processar" e punir os responsáveis pela morte de Herzog. O caso foi levado ao organismo internacional, que já condenou o Brasil por omissões nos crimes da ditadura militar (1964-85), por entidades de direitos humanos, como o Instituto Vladimir Herzog.

O caso Herzog voltou a ser discutido em fevereiro, após a identidade de Silvaldo Leung, fotógrafo que foi usado pela ditadura para registrar a morte do jornalista, ter sido revelada.

Fonte: Redação com agências. Por professor Cleber de Oliveira



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UJS - União da Juventude Socialista 
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Manifestos da UJS



Seg, 03/11/08 21h28
Socialismo com a nossa cara
Manifesto da UJS

1. Nos bancos das escolas e universidades, no cotidiano do trabalho das fábricas e repartições, nas periferias, no duro ofício de lavrar a terra, nas praças, ruas, palcos, quartéis, campos, praias e festas dizemos: Presente!

2. Somos milhões de faces que dão a cara jovem ao Brasil. Somos socialistas porque, somos jovens e andamos abraçados com o futuro e a busca da felicidade - desejos que são diariamente frustrados nessa sociedade capitalista que não tem perspectiva e só nos oferece a desilusão e a exploração.

"Há tempos são os jovens que adoecem" [Legião Urbana]

3. Aqui no Brasil somos discriminados e postos de escanteio. Amargamos o não aproveitamento do melhor de nossa criatividade e energia na imensa fila dos desempregados. A placa de "NÃO HÁ VAGAS" é a senha de nossa exclusão e marginalização. Somos milhões que não têm acesso às universidades ou a nenhuma forma de ensino profissionalizante. O analfabetismo ainda atinge muitos de nós. Nas escolas e universidades encontramos um ensino elitista, atrasado e conservador, sem investimentos e democracia.

4. Toda a nossa história e a nossa cultura expressadas em incalculáveis prosas e versos, em livros e nas artes, que constituem um fantástico patrimônio cultural, inclusive já encenadas no cinema, teatro e televisão, não são acessíveis a todos. No Brasil, permanece o monopólio dos meios de comunicação, que não permitem a expressão da cultura popular e a propagação de idéias e da pluralidade.

5. Para nós, oferecem o individualismo, a discriminação e a exclusão social. As drogas, além de serem tratadas como crime, são lembradas somente nos telejornais, persistindo a absurda ausência de uma mínima política de Estado capaz de tratar o problema como uma questão de saúde pública, o que acaba somente por enriquecer os capitalistas e o tráfico.

6. Nossas cidades não nos oferecem espaços públicos de esporte e lazer, não temos acesso à mobilidade urbana e ainda enfrentamos graves problemas de moradia. Nas periferias falta segurança pública e a realização de outros direitos fundamentais para o nosso desenvolvimento pleno. A insegurança toma conta dos grandes centros. Esse meio não nos interessa, não nos satisfaz, queremos cidades capazes de incluir a todos sem discriminação de crença, cor, gênero e classe social.

7. Queremos acesso à saúde pública de qualidade e universal. Somente assim combateremos as epidemias e as doenças que atingem a parcela mais necessitada de nosso povo. Não queremos enriquecer a indústria farmacêutica nem o oligopólio dos planos de saúde privada. É preciso investir em saúde preventiva e em qualidade de vida.

8. Nossa sexualidade precisa ser respeitada, livre de dogmas e de visões conservadoras. Não nos oferecem educação sexual nas escolas e não temos acesso a métodos contraconceptivos. São milhares de jovens que enfrentam uma gravidez sem nenhuma proteção e acompanhamento. Por ser tratado como crime e não como problema de saúde pública, o aborto em clínicas de fundo de quintal acaba sendo a única alternativa para interromper uma gravidez precoce e indesejada. Muitos jovens são vitimados pela Aids, por falta de informações e meios de prevenção. No Brasil, a sexualidade é banalizada e reproduz o machismo e a homofobia.

9. Nosso meio ambiente é vítima da insanidade capitalista que o degrada, polui e destrói. O Brasil do futuro depende do equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação das nossas riquezas naturais.

"Quem quer manter a ordem?" [Titãs]

 10. Os donos do poder afirmam que vivemos uma democracia porque temos eleições. Escondem que as regras dessa ordem só servem para os que têm poder financeiro.

11. Essa democracia nos discrimina não nos ouve e não nos serve. Somos considerados o futuro e, no presente, não temos espaço para opinar, participar e decidir. Mesmo esta falsa democracia cada vez mais é atacada e limitada.

12. A violência nos persegue o tempo todo. Muitos dos nossos nos ferem ou se matam em disputa entre gangues, ou são espancados pelos próprios pais.

13. Outros recebem uma bala perdida ou são vítimas de assalto ou perseguição. No capitalismo não temos paz.

14. Nossa liberdade é extremamente vigiada e reprimida. As elites e os meios de comunicação discriminam o negro, tratando-o como escravo "moderno" e deformando sua história. Às mulheres não dão igualdade de direito e não entendem sua realidade e suas diferenças. A homossexualidade é tratada como doença e não como livre orientação sexual. Preconceito e discriminação são as marcas do nosso tempo.

"Que país é este?" [Legião Urbana]

15. Com um povo criativo, num vasto território e riqueza de fazer inveja, nosso gigante viveu por séculos ajoelhado. O Brasil ainda precisa avançar na sua independência em relação aos países imperialistas, em especial os Estados Unidos.

16. O que move a chamada globalização é a busca do lucro, o desejo de acabar com a soberania dos países, explorar seus trabalhadores, destruir suas culturas e anexar suas riquezas. Conduzido neste rumo em décadas de submissão, nosso Brasil viu sua bandeira pisoteada, sua independência destruída e seu futuro comprometido.

"Quero ver quem paga pra gente ficar assim" [Cazuza]

17. Nossa história está marcada pelo atraso e pela subordinação extrema. Portugal, Inglaterra e Estados Unidos, foram eles, ao longo do tempo, que promoveram a escravidão, a monocultura, o atraso industrial, o desenvolvimento dependente e, mais recentemente, a tentativa de desindustrialização e da transformação do nosso em mercado de bugiganga.

18. Mas não foram eles os únicos responsáveis por esta triste história e pelo rumo atual. Os latifundiários, praga secular do nosso país, sempre sustentaram este rumo através da violência e do coronelismo político.

19. A chamada burguesia brasileira, incompetente e adepta do projeto imperialista, em sua maioria, sempre se subordinou aos interesses de seus patrões e de seus subordinados externos. O capital financeiro aqui já surgiu ligado aos grupos monopolistas estrangeiros.

"Homem primata, capitalismo selvagem" [Titãs]

 20. Se o capitalismo em nosso país é trágico para o povo, no mundo não é diferente. Em sua fúria exploratória tenta fazer do mundo inteiro um vasto campo para sua ganância. Proprietários da tecnologia fazem suas mercadorias e capitais percorrerem o mundo com velocidade. Trilhões de dólares circulam nos sistemas financeiros como nuvens por todo o globo, vivendo somente da especulação e do roubo.

21. Globalizado o capitalismo, globalizada a exclusão capitalista, que arrasta milhões para a miséria, as doenças, a fome e a morte. Globalizado o capitalismo, globalizado o caráter desumano, cruel e ineficiente. Globalizada a necessidade de superá-lo, de pôr fim nesta barbárie "moderna".

"... carro alegre, cheio de gente contente..." [Pablo Milanés]

 22. Assim é a história: a juventude e os povos do mundo não se calam diante do caos capitalista. Em todos os continentes se levantam vozes e punhos contra o capitalismo e seus males. Exigem direitos sociais, defendem seu país, sua liberdade e assim, de dedo em riste, encaram o capitalismo, negador dos seus anseios.

"Mas eu não sou as coisas e me revolto" [Carlos Drummond de Andrade]

23.  A história do capitalismo é também a história de resistência à exploração e de defesa de outra sociedade. Esta luta gerou em 1848, pelas mãos dos jovens alemães, Karl Marx e Friedrich Engels, o Manifesto do Partido Comunista, programa básico de luta contra o capitalismo e em defesa do Socialismo. Programa que até hoje nos inspira. Em 1917, sob o comando de Lênin e outros revolucionários, o Socialismo provou, na velha Rússia, que o capitalismo não é eterno. Em poucas décadas o Socialismo alterou a face do mundo, levando à construção da União Soviética e à vitória de vários povos do Leste Europeu e da Ásia. Nestas suas primeiras experiências históricas provou que é superior ao capitalismo ao oferecer direitos sociais e uma nova perspectiva de vida para a humanidade, mesmo vivendo sob o constante cerco capitalista. Jamais um país enfrentou tantas agressões. E, ainda assim, foi a URSS que derrotou a agressão nazista, perdendo 22 milhões de patriotas, abrindo uma época de mais direitos sociais, democracia e o fim do colonialismo.

24. No entanto, o povo, força principal da revolução, foi perdendo protagonismo. A democracia e a liberdade foram se reduzindo para os trabalhadores e a juventude. A vida cultural e científica passou a ser tratada com oficialismo, fatores que desarmaram as forças revolucionárias, levando ao fim deste primeiro ciclo socialista na URSS e no Leste Europeu. Mas o tempo não pára. A resistência e a evolução do Socialismo na China, em Cuba, no Vietnã e outros países, junto com a luta dos povos em todo o mundo, abrem caminhos da nova luta pelo Socialismo, em especial na Ásia e na América Latina.

25. Esses reveses, nas primeiras experiências socialistas, revelam erros e mostram a necessidade de aprimorarmos mais seu projeto. A construção do Socialismo está apenas no começo. Hoje perseguimos a edificação de um novo tempo, humanizado, igualitário, que constituirá as bases do Socialismo em nosso século. No Socialismo com a nossa cara, o Brasil experimentará a sua própria experiência, construída a partir da nossa própria história.

"Canta, canta, minha gente / deixa a tristeza pra lá / canta forte, canta alto / que a vida vai melhorar..." [Martinho da Vila]

26. Temos alegria e rebeldia para derrotarmos a face velha e capitalista do Brasil e em seu lugar colocarmos o Socialismo com a nossa cara. O Brasil socialista que queremos terá um poder popular, uma República de trabalhadores que acabará com a exploração e nele haverá a verdadeira liberdade e a mais ampla democracia para o povo e para a juventude.

27. O ser humano, como seu primeiro objetivo, será libertário e criativo, incentivando o conhecimento e a transformação, será justo e igualitário. A terra e as empresas trarão benefícios para todos e não somente para um punhado de capitalistas. O trabalho passará a ser um valor fundamental do desenvolvimento humano. Nosso país socialista se relacionará com o mundo de forma independente, respeitando a autonomia dos outros povos. Romperemos as amarras que nos mantiveram tanto tempo de costas para o nosso continente e finalmente assumiremos nossa identidade latino-americana.

28. Nosso povo, internacionalista, apoiará as lutas de outros povos por um mundo melhor. No Brasil socialista, nós jovens seremos considerados uma força presente e nele conquistaremos o espaço para discutir, participar e decidir sobre nossos interesses e sobre o rumo do país.

"Os meninos e o povo no poder..." [Milton Nascimento e Fernando Brant]

29. Não queremos fórmulas. O nosso Socialismo será verde e amarelo, tocará viola, fará hip-hop, dançará samba e rock. Fará carnaval e jogará futebol. Será construído a partir de nossa realidade e caminhos que nós descortinaremos.

30. Beberá da experiência da história da luta do nosso povo. Terá o vigor dos versos abolicionistas de Castro Alves, a revolta de Zumbi, o desejo de liberdade de Tiradentes, a bravura de Helenira Rezende, de Osvaldão e dos guerrilheiros do Araguaia, o hino democrático das Diretas Já, a cara jovem e pintada do Fora Collor, e a alegria dos que comemoraram a chegada de forças políticas oriundas dos partidos populares e dos movimentos sociais ao governo do país. Guardará a lembrança daqueles que ontem resistiram e hoje resistem ao neoliberalismo e que carregam consigo a bandeira da esperança e a certeza de que o futuro nos pertence.

31. Beberá também da história da nossa América Latina, da vontade de unidade que moveu Bolivar, da revolução camponesa de Zapata, da luta de Sandino, do exemplo de dedicação e combatividade de Ernesto Che Guevara.

32. Nele, conquistaremos emprego digno, ensino público e gratuito, de qualidade, para todos, em todos os níveis. Nele garantiremos acesso à arte produzida em nosso país e no mundo. Lutaremos por uma nova cultura, progressista, popular e brasileira, por incentivos e espaços aos nossos artistas. A ciência e a tecnologia deverão ser desenvolvidas e utilizadas para nossos interesses, não para generalizar desemprego, destruir a natureza ou produzir armas e guerra.

33. Queremos que esporte e lazer façam parte do nosso cotidiano e que tenhamos facilidade para viajar para todos os lugares de nosso país.

34. Os grupos de extermínio terão que acabar e a polícia, ao invés de nos perseguir, vai ter que prender aqueles que destroem a natureza, que roubam o dinheiro do povo, que vendem a droga e promovem a prostituição.

35. Brasileiro, formado pelas várias etnias que se somaram e criaram um povo novo, nosso Socialismo terá de acabar de fato com a discriminação e os preconceitos de toda a espécie. Nele exigiremos direito à saúde, à habitação e ao futuro. A natureza será protegida como será protegido o nosso povo. Nossa infância terá atenção e em vez de viver jogada pelas ruas, terá o direito de brincar e de crescer sorrindo. Ajudaremos a acabar com o analfabetismo e com a ignorância. O povo aprenderá a linguagem dos computadores e da Internet, mas não deixará de lado o seu hábito de diálogo franco e seu contato social permanente. Queremos que TVs, Rádios, Cinemas e todos os meios de comunicação deixem de ser instrumentos de quadrilhas e sirvam aos nossos interesses.

36. Parece utopia, mas é plenamente realizável. Nós transformaremos a face do Brasil. Nunca negamos nossa rebeldia e força para as grandes transformações. A revolução que queremos exige muita luta. Não será obra fácil. De sua edificação terão que participar os trabalhadores do campo e da cidade, a juventude, os artistas e as personalidades populares. A união popular será a arma principal para vencermos. Dela deverão participar os sindicatos, as entidades estudantis e todas as organizações do povo. Os partidos do povo, unidos, deverão também fazer parte de uma ampla frente por uma vida nova.

"O homem coletivo sente a necessidade de lutar" - [Chico Science]

37. É para construir essa vida nova que te convidamos. A solidão não cabe para nós, pois vivemos a luta deste tempo - cruel sim, mas também desafiador. Juntos escreveremos a história desse novo Brasil que desejamos.

38. Aqui, na União da Juventude Socialista, vão se encontrar as bandeiras vermelhas, verde-amarelas e os nossos anseios, nossa rebeldia, nossa solidariedade e a luta diária pelo Socialismo. Não nascemos para o silêncio, nascemos para cantar e viver outra vida, melhor e mais justa. Assim será a república de trabalhadores que ajudaremos a construir. Nela estarão "os meninos e o povo no poder...". Nela estará hasteada bem alta a bandeira do Socialismo e, nas faces, estampada a nossa alegria.

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